POLÍTICA DE INFORMAÇÃO NA
ÁREA DE GÊNERO
(zuoliveira@openlink.com.br)
Resumo
Palavras
–chave: Estatísticas públicas. Relações de gênero.
Política pública.
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Doutora em Sociologia ( Instituto Universitário de
Pesquisas do Rio de Janeiro)
Pesquisadora e Professora Adjunto da Universidade Federal
do Rio de Janeiro
O presente trabalho se constituí em uma reflexão sobre os contornos de uma política de informação na área de gênero, tomando como referência às estatísticas públicas produzidas pelo IBGE. Este tipo de informação é relevante para nortear a formulação e a avaliação de políticas macroeconômicas e setoriais voltadas para a promoção da equidade de gênero. Um exame sobre o estado da arte das estatísticas públicas, com enfoque de gênero, produzidas por diversos países, incluindo o Brasil, indica a necessidade de definição de diretrizes básicas para a sua produção.
A generalização da desagregação por sexo das estatísticas públicas veio a responder a uma demanda gerada pela maior visibilidade social adquirida pela questão de gênero a partir dos anos setenta. A introdução desta questão no debate social levou a necessidade de se contar com informações estatísticas que permitissem identificar a condição feminina nas diversas instâncias da sociedade. A atuação das Nações Unidas foi decisiva neste processo. Este organismo passou a exercer pressão, por intermédio de suas agências, em particular o Unifem, para que os órgãos produtores das informações estatísticas incluíssem de forma sistemática o recorte de sexo nos dados por eles gerados. Hoje, pode-se afirmar que esta demanda foi, em grande medida, assegurada. No entanto, isto foi feito sem uma política de informação na área de gênero. Não se trata apenas de desagregar as informações estatísticas por sexo, mas de explicitar a forma pela qual o “fato social” gênero é visto e interpretado por intermédio das estatísticas públicas.
O Sistema Estatístico Brasileiro, coordenado pelo IBGE, é bastante desenvolvido e de qualidade, fornecendo uma grande variedade de informações estatísticas, no campo econômico, social, e demográfico, desagregadas por sexo. Mas estas informações não foram construídas com o objetivo específico de responder a questão de gênero. Neste sentido, elas não atendem plenamente às necessidades e aos propósitos dos usuários desta área temática, entre os quais se incluem os órgãos públicos, em seus vários níveis de atuação, bem como as instituições da sociedade civil que estão voltadas para o desenvolvimento, avaliação e execução de políticas e de programas sociais direcionados para a superação das desigualdades entre homens e mulheres. Assim, apesar dos avanços alcançados na produção de estatísticas públicas, em particular no caso brasileiro, permanecem, ainda, insuficiências e carências que demandam a definição de uma política de informação na área de gênero.
AS INFORMAÇÕES ESTATÍSTICAS E AS SUAS
ORIGENS.
A origem das informações estatísticas modernas pode ser encontrada nas tradições alemã e inglesa (Desrosières, 1995). O termo “statistik” surgiu na Alemanha durante o século XVIII, para designar uma ciência descritiva que foi desenvolvida por teóricos universitários. Esta ciência visava a subsidiar a ação dos antigos estados alemães, tanto no sentido da tomada de decisões, como no da orientação do debate social da época. A ciência estatística, segundo a tradição alemã, pode ser vista como a “ciência do Estado”. Ela não era de natureza quantitativa, se caracterizando pela sistematização de informações sobre os costumes, o clima, a geografia, a população e a economia dos países alemães. O surgimento e o desenvolvimento da ciência estatística na Alemanha guardam estreita relação com a formação do Estado -nação moderno naquele país.
Já a tradição inglesa das informações estatísticas reflete o quadro conceitual da “aritmética política” e o papel mais reduzido desempenhado pelo Estado na Inglaterra (Desrosiéres,1995). O respeito aos direitos individuais neste país fez com que uma contagem geral da população fosse adiada por muito tempo. Como conseqüência deste fato surgiram as primeiras sondagens aleatórias (Mattelart, 2001). O desenvolvimento da estatística inglesa está associado à atividade prática de especialistas que construíram uma linguagem para ser utilizada pelos governos e que estava assentada na matemática. Estes especialistas que passam a representar um novo papel social desenvolveram metodologias e técnicas de observação estatística diversas e com múltiplas aplicações.
O ponto que cabe destacar é o da associação existente entre o tipo de abordagem da ciência estatística e o contexto social e econômico no qual ela teve origem. Neste sentido, o desenvolvimento das informações estatísticas pode ser entendido como resultado da evolução que marcou a organização do Estado -nação moderno, tanto em termos de seu papel como de suas funções.
A configuração das informações estatísticas européias se modificou a partir da constituição do sistema de proteção social e da organização do trabalho assalariado. A implantação das políticas sociais passou a demandar a construção de um sistema coerente e nacional de informações estatísticas. Além do mais, os procedimentos estatísticos evoluíram de modo significativo durante esse século, incorporando inovações, como a do cálculo de probabilidades, das pesquisas por amostra aleatória, do uso da informática e dos modelos da econométricos. A evolução das informações estatísticas ao longo do século XX correspondeu não apenas ao progresso levado a cabo na ciência e na tecnologia, mas principalmente às modificações havidas nas funções e nas ações do Estado.
Desrosiéres (1996) distingue três tipos específicos de funções do Estado, que influenciaram o formato das informações estatísticas européias. A primeira está relacionada à ação administrativa do Estado. Este tipo de função do Estado predominou durante o século XIX, estando voltada para edição das leis gerais, das regras e dos códigos. Neste período as informações estatísticas tinham o caráter de monografia, se originando dos resumos e dos atos administrativos. Vale lembrar, que as estatísticas francesas sobre criminalidade eram, em sua origem, construídas segundo o formato de monografias.
Já, o segundo tipo de função do Estado refere-se à ação estatística, que teve primazia até os anos oitenta. A teoria probabilística de ordenamento dos “fatos sociais” do matemático Quételet, a distinção feita por Durkheim entre os “fatos sociais” e os atos individuais, e a particularidade das dinâmicas macroeconômicas identificada por Keynes foram cruciais para a elaboração das informações estatísticas (Desrosiéres, 1995): Por fim, a terceira função que está referida aos dias de hoje diz respeito à ação descentralizada do estado. Desrosières (1995) chama atenção para a coexistência e a interação existente entre esses tipos de funções nos Estados modernos.
Embora a natureza desses tipos de funções seja bastante distinta, eles têm um traço em comum que se baseia na existência de um Estado centralizado. No Estado administrativo, esse traço se traduz por intermédio das regras, de suas aplicações locais e de suas sínteses administrativas. No caso do Estado estatístico, a existência de um centro toma corpo por intermédio das médias estatísticas, se baseando na lei dos grandes números. O Estado descentralizado vai se apoiar nas idéias de rede e de negociação. Nesse tipo de função do Estado, as necessidades são de outra natureza, o que repercute sobre o formato das informações estatísticas.
Importa destacar que novas questões foram introduzidas no debate social no tipo de ação descentralizada do Estado, trazendo desafios à produção das estatísticas públicas. Dentre estas novas questões sobressaí a de gênero, que é objeto de nossa reflexão. As políticas de gênero passaram a requerer a produção de estatísticas públicas que permitissem diagnosticar as transformações ocorridas na condição feminina e, conseqüentemente, as mudanças havidas nas relações de gênero, bem como os obstáculos que ainda impedem a efetiva superação das desigualdades entre homens e mulheres. A construção desse tipo de estatística pública requer, contudo, o estabelecimento de uma política de informação na área de gênero. Para tanto, é preciso situar, inicialmente, a natureza particular do conhecimento estatístico.
A NATUREZA DAS INFORMAÇÕES ESTATÍSTICAS E
AS RELAÇÕES DE GÊNERO
O conhecimento estatístico se distingue dos demais tipos de conhecimento científico. A sua especificidade é dada pela possibilidade de se passar do singular para o geral. Ou seja, o conhecimento estatístico permite fazer generalizações sobre um dado “fato social”. Ele possibilita a combinação de elementos heterogêneos e dispersos da “realidade social” e a sua substituição pelas sínteses e pelas classes de equivalência. A linguagem estatística pressupõe operações prévias de convenção de equivalência, de codificação e de classificação (Desrosiéres,1995).
A noção de cálculo da média, que foi desenvolvida por Quételet, foi construída, tomando por base, de um lado, a idéia da “generalidade da distribuição de probabilidades guassiana" e, de outro, as séries históricas das estatísticas sobre casamentos, suicídios e crimes. Quételet partiu da análise de aspectos diversificados e mensuráveis do comportamento individual para chegar ao estabelecimento de regularidades macro-sociais. Ele subordinou o mundo social, que é aleatório e imprevisível, às leis das probabilidades, levando ao estabelecimento de regularidades empíricas do comportamento individual. Cabe destacar que foi a partir desse procedimento que se originaram os indicadores estatísticos.
A outra característica do conhecimento estatístico é a de que ele não é somente uma informação. O conhecimento estatístico é uma forma de pensamento classificatório que resulta de “fatos” que são socialmente construídos (Besson,1995). O conhecimento estatístico decorre do que já foi previamente definido pela sociedade (Fouquet,1995). Nesse sentido, o conhecimento estatístico é um espelho e uma parte integrante do debate social. Ele expressa uma imagem particular da sociedade, que está baseada em um olhar, que é sempre subjetivo, parcial, seletivo e contingente (Fouquet,1995). Em vista disso, o indicador estatístico, antes de ser apenas um número, se constitui em um enunciado que reflete a representação que a sociedade tem sobre si mesma. Assim, o olhar da estatística é expressão, em última instância, do reconhecimento da sociedade sobre os “fatos sociais”.
Deste modo, a “realidade social” que é objeto da observação estatística, é uma realidade, moldada pelas normas e pelas representações sociais. “A realidade social” é filtrada por intermédio de um modelo conceitual que fornece os critérios para a classificação dos “fatos sociais” e, por conseguinte, para a produção das informações estatísticas. Esse modelo é, por sua vez, influenciado pela cultura patriarcal, que permeia todas as dimensões da sociedade, estando entranhada tanto na família como na reprodução social e biológica da espécie humana (Castells, 1999).
A linguagem estatística é constituída por operações prévias de codificação que se distinguem do código estatístico stricto sensu, incorporando tanto a dimensão social como a política. A codificação homem/mulher, feita por intermédio das informações estatísticas, se fundamenta na representação social sobre as relações de gênero, em particular sobre o lugar ocupado pela mulher, na esfera privada da família. Em vista disso, os quadros de observação da estatística são encontrados nas normas sociais, culturais ou, nas normas jurídicas, que são talvez as mais imediatas.
A linguagem estatística não codifica somente as relações de poder entre os homens e as mulheres, serve também para reforçá-las. Apesar de manter uma aparente neutralidade, a linguagem estatística exerce um papel importante para a formulação e para a manutenção da visão de mundo, calcada em valores masculinos. Todas as operações da prática estatística, desde a elaboração dos questionários, da codificação até a construção e a disseminação das informações estatísticas, estão embebidas pelas representações e pelas normas culturais que definem o lugar dos homens e das mulheres na vida social. Dessa forma, o modo de construção das estatísticas públicas expressa a organização e a dinâmica das relações de poder entre os homens e as mulheres.
ALGUMAS ÍDEIAS SOBRE UMA POLÍTICA DE
INFORMAÇÂO NA ÀREA DE GÊNERO:
Uma política explicita de informação na área de gênero, tomando como referência às estatísticas públicas, deve ser entendida enquanto um direito de cidadania. O exercício da cidadania feminina passa necessariamente pelo acesso e pelo uso da informação, bem como pela sua ampla disseminação. As estatísticas de gênero se constituem em um bem público. Neste sentido, deve caber ao Estado, nos níveis federal, estadual e municipal de governo, o desenvolvimento de uma política de informação explicita nesta área. Esta política, sob o comando do Estado, deve, em última instância, objetivar a necessária regulação de toda a prática estatística com vistas a articular o lado da demanda e da oferta das informações públicas.
Mas como pensar uma política de informação na área de gênero, quando se elege como referência às estatísticas públicas? O primeiro ponto a destacar é o de que a formulação desta política deve se nortear pela superação, na medida do possível, da noção de neutralidade relativa de gênero que está, ao meu juízo, presente em todos os momentos da prática estatística(Oliveira, 2001). O indivíduo, retratado pelas estatísticas públicas é concebido como um indivíduo “sem gênero”, refletindo, na verdade, uma identidade, que é sempre masculina. A noção de neutralidade relativa de gênero encontra sua origem no conceito desenvolvido por Quételet sobre o homem médio ideal. Este conceito foi elaborado na base da sua teoria probabilística de ordenação dos “fatos sociais”.
“(...) O homem que eu considero aqui é, na sociedade o análogo do centro de gravidade nos corpos; ele é a média em torno da qual oscilam os elementos sociais: ele será, se se preferir um ser fictício para o qual todas as coisas agirão conforme os resultados médios obtidos para a sociedade (Mattelart, 2002)”
Os valores médios extraídos da distribuição das séries históricas para o cálculo de probabilidades se apóiam na suposição da existência de um homem médio ideal. É esta suposição que continua informando a concepção, a construção e a divulgação das estatísticas públicas. Desta forma, uma política de informação na área de gênero deve procurar, na medida do possível, retirar o víeis de gênero que está contido nas estatísticas produzidas pelos órgãos oficiais e públicos de informação. Isto implica em buscar novas concepções, teórico - metodológicas e processuais, que sejam mais adequadas à mensuração das relações de gênero em período recente.
Atualmente ocorre um tipo diferente de dominação de gênero, que se distingue claramente do poder masculino exercido durante a época da sociedade patriarcal(Oliveira, 2001). Nesta época havia uma nítida separação entre as esferas pública e privada na vida social. O patriarca exercia um poder inquestionável sobre todos os membros do grupo familiar, na esfera privada. Na esfera pública, os homens compartilhavam o poder entre si, não cabendo às mulheres nenhuma participação nas várias instâncias do poder. Assim, a dimensão de gênero podia ser considerada como assimétrica na sociedade patriarcal, pois só os homens tinham visibilidade social.
Hoje já não há mais a separação entre as esferas pública e privada na vida das mulheres. Elas estão cada vez mais integradas ao espaço público, tanto na qualidade de trabalhadora extra - domiciliar, como de co- provedora, ou mesmo de provedora do grupo familiar. Apesar disto, as estatísticas públicas continuam considerando a dicotomia entre as esferas pública e privada. O desenho das estatísticas públicas permanece associando o masculino com a esfera pública e o feminino com a esfera privada, deixando de atribuir à mulher o espaço que lhe cabe, conquistado ao longo do tempo. É como se a mulher atuasse apenas no âmbito da família e o homem na esfera pública, exatamente como nas sociedades patriarcais.
O formato atual das estatísticas públicas que se adequa bem à fase anterior de dominação patriarcal se mostra, portanto, insuficiente para captar a atual identidade social tanto do homem (que deixou de se constituir no provedor único da família, sobretudo entre os segmentos mais escolarizados e os de baixa renda) quanto da mulher (que passou a compartilhar da provisão familiar com o seu cônjuge) (Oliveira, 2004). Assim, o formato das estatísticas públicas não permite captar adequadamente a matriz de desigualdade de gênero, conforme ela se apresenta na sociedade brasileira nos dias de hoje.
A título de exemplo pode-se citar a forma de construção das informações sobre o trabalho. Os contornos da participação feminina são moldados, de acordo com o perfil de participação masculina. Isso significa dizer que as informações sobre o trabalho não são articuladas segundo as esferas, pública e privada, o que é crucial para o entendimento da atividade feminina. As variáveis que são relevantes para a compreensão da atividade econômica da mulher, como estado civil, presença e idade dos filhos, não são, em geral, levadas em consideração quando se trata da construção de indicadores sobre o trabalho feminino remunerado. Esse fato indica que a referência é sempre masculina quando se trata das informações sobre o espaço público do trabalho.
Um exemplo claro refere-se ao quesito que fornece informação sobre a forma de inserção dos homens e das mulheres na estrutura produtiva. Os títulos da variável posição na ocupação ("empregado, conta própria, empregador, trabalhador doméstico, trabalhador volante", etc...) são dados no masculino, mesmo quando se trata de uma categoria que é majoritariamente feminina, como a da trabalhadora doméstica. É a categoria abstrata do trabalhador, que é, expressão da figura masculina, que está implícita nesse tipo de quesito, que exclui ou que oculta a participação feminina. Em outros termos, a língua simplesmente explicita um fato sócio-cultural, ou seja, é o trabalho do homem que conta; o da mulher não.
A mesma lógica preside a construção das informações estatísticas sobre o comportamento reprodutivo da população. A referência é sempre feminina quando se trata de informações sobre esta temática. Uma análise dos Censos Demográficos, desde a década de 1950, mostra que as estatísticas sobre fecundidade são apresentadas apenas para as mulheres. A única exceção está referida às informações do Censo Demográfico de 1950 no qual há dados sobre o número de filhos para a população masculina. Assim, o desenho das estatísticas guarda estreita relação com o sistema simbólico, baseado na oposição público/privado. As estatísticas públicas são moldadas, segundo a oposição, público/privado, refletindo e, reforçando, desse modo, o reconhecimento social sobre o lugar diferenciado dos homens e das mulheres na vida social. Portanto, a concepção do desenho das estatísticas públicas continua se fundamentando na noção do homem médio ideal de Quételet, na dicotomia público/privado, que se traduz pela associação da figura masculina com o espaço público do trabalho e do feminino com o espaço privado da reprodução.
As informações sobre família também permitem perceber o viés de gênero que está contido nos princípios de classificação que são utilizados pelos órgãos produtores de estatísticas. O modelo dominante de família nuclear serve de referencial para a definição de família, que está presente nos levantamentos estatísticos. Esse modelo que é, segundo Bourdieu (1997) “uma invenção recente”, já não consegue mais dar conta das transformações que têm ocorrido no grupo familiar, em resposta, sobretudo, às mudanças havidas na condição feminina. Este arranjo familiar vem experimentando sinais de crise, a partir, sobretudo, dos anos setenta quando as mulheres e, sobretudo, as mães entraram na força de trabalho, provocando uma alteração profunda nas relações de gênero.
Mas apesar das mudanças levadas a efeito nas relações de gênero, a matriz cultural dominante continua estabelecendo, em grande medida, que “o chefe do grupo doméstico é o “marido - pai” O formato de família, que está implicitamente contido na definição que é utilizada pelos órgãos produtores de estatísticas, é muito mais do que uma expressão da realidade. Esse formato é, na verdade, um elemento de construção da realidade, que privilegia um certo tipo de arranjo familiar, reforçando-o em termos simbólicos ( Bourdieu, 1997).
As informações estatísticas continuam reproduzindo esse fato. Isso ficou evidenciado quando a noção de chefia da família foi substituída pelo termo, pessoa de referencia na mais importante pesquisa domiciliar (PNAD) do país. A substituição desse termo, que objetivou superar a hierarquia de gênero no interior da família, assim como responder à questão da falta de amparo legal da categoria de “chefe da família” não parece ter, contudo, atingido o seu intento. Foi um avanço, no nível da linguagem, porque “pessoa” se refere tanto ao homem quanto à mulher. Contudo, na prática, o que aconteceu foi à associação imediata da “pessoa de referência”ao “cabeça do casal “
O termo "pessoa de referência" continua expressando a imagem da figura e da autoridade masculina de chefe da família, indicando, assim, a força do sistema de valores patriarcais na sociedade brasileira. O entrevistador, o entrevistado, e o técnico responsável pela construção das informações estatísticas continuam sendo orientados pelos valores culturais que elegem o homem como pessoa de referência na família e, conseqüentemente, como provedor. Em contrapartida, o termo "cônjuge" também permanece sendo culturalmente associado à figura feminina e, neste sentido, continua refletindo a posição de inferioridade da mulher no grupo familiar. Isto ocorre mesmo depois que a Constituição de 1988 eliminou a figura legal da “chefia familiar”, estabelecendo o princípio de igualdade entre os cônjuges.
É interessante frisar que quando se trata de contrapor o modelo de família, baseado na dominância masculina, se lança mão da categoria da “chefia feminina”. Será que isso resulta da maior dificuldade de reconhecer, socialmente, o princípio de igualdade entre os cônjuges no interior do grupo familiar? Não há dúvida de que a “chefia feminina” é, em certa medida, expressão da mudança, ocorrida na condição da mulher. Neste caso a liderança feminina esta relacionada às famílias monoparentais, constituídas por mulheres celibatárias, divorciadas ou mais raramente por viúvas, com níveis satisfatórios de escolaridade e de rendimentos, que vivem sozinhas ou em companhia de seus filhos. Mas este é apenas um dos segmentos que integram a categoria das mulheres “chefes de família”. A maior parte deste tipo de família é constituída por mulheres mais velhas, sobretudo, viúvas, que são oriundas dos segmentos de baixa renda. Para este segmento, a rubrica de “chefe” ocorre somente quando se verifica a ausência masculina na unidade doméstica, em razão de morte ou de dissolução da união conjugal.
O contraponto do modelo de família assentado na ética do provedor é encontrado, na minha opinião, no modelo de família onde a provisão do grupo familiar é compartilhada por ambos os cônjuges. Nesse sentido, é a co-provedora, ou em menor grau, a provedora que se dedica ao trabalho remunerado que tem subvertido os alicerces patriarcais da família, com repercussões profundas sobre a cidadania feminina. Sen (2000) chama atenção para o fato de que a transformação da mulher em co-provedora a torna uma agente de mudança que tem um papel crucial para a mudança social em geral.
Mas apesar de existir, de fato, a figura da co-provedora, os questionários dos levantamentos estatísticos não estão desenhados para identifica-la de forma imediata, como ocorre, por exemplo, com outras categorias, como aquela que enquadra a mulher no papel de cônjuge, ou mesmo de “chefe da família”. Por isso, a figura da co-provedora permanece oculta, ou mesmo até inexistente, para os órgãos oficiais, produtores de estatísticas. Assim como a da provedora em famílias que têm o homem como a pessoa de referência. As informações que são divulgadas sobre rendimento estão referidas à unidade individual e à unidade familiar, sem, no entanto, discriminar a contribuição de cada um dos cônjuges para o orçamento doméstico. Este tipo de dados só pode ser obtido de forma indireta, a partir do reprocessamento das informações sobre o rendimento dos integrantes do grupo familiar. Contudo, esse é um processo especializado e oneroso, que não está acessível à maioria da população.
A discriminação da contribuição dos cônjuges não é feita, porque a concepção que preside a elaboração das informações estatísticas públicas continua se baseando na suposição, já refutada, empiricamente, de que a renda da família corresponde exclusivamente à renda do chefe da família( Oliveira, 2004). Mais uma vez é a noção de neutralidade relativa de gênero, que norteia o desenho e a divulgação das informações sobre o rendimento da família.
A busca do reconhecimento social deste segmento da categoria de co-provedora se faz, porém, necessária, na medida em que a sua presença é cada vez mais evidente na maior parte das famílias brasileiras ( Oliveira, 2004). Este reconhecimento viria a reforçar a auto-estima feminina, contribuindo, por sua vez, de modo efetivo, para a trajetória de construção da cidadania das mulheres. Além do mais, ao dar visibilidade social a esta parcela da categoria de co-provedora, as estatísticas públicas, estariam servindo de instrumento para o combate de noções, como a de renda complementar, que são utilizadas, em última instância, para legitimar o diferencial de salário, existente entre os homens e as mulheres, no mercado de trabalho. É preciso, contudo, não esquecer do outro segmento que integra a categoria de co-provedora. Ou seja, aquela que é constituída pelas mulheres que permanecem ainda apenas vinculadas aos afazeres domésticos, se dedicando a atividades que não são, valoradas, economicamente. Esta parcela da população feminina, embora bastante representativa, não tem visibilidade nas estatísticas públicas, apesar da existência de informações que permitem a sua mensuração e qualificação.
O segundo ponto que deve orientar a formulação de uma política de informação na área de gênero refere -se a articulação necessária entre o lado da demanda e da oferta das estatísticas públicas. Do lado da demanda cabe ressaltar que é preciso pensar na reformulação, em geral, das informações sobre trabalho. As transformações havidas na economia a partir da mudança do paradigma produtivo demandam novas codificações. As estatísticas públicas não conseguem captar de modo satisfatório as novas formas de trabalho que não se enquadram mais no modelo fordista de produção. A reestruturação levada a efeito no sistema produtivo acarretou mudanças significativas na organização da força de trabalho. Estas mudanças levaram ao surgimento de novas relações de trabalho nas quais é relevante a presença feminina.
O mesmo pode ser dito em relação ao tema da família. As estatísticas públicas não estão preparadas para captar os novos arranjos familiares. A dissolução das uniões e a recomposição das famílias estão dando origem a padrões familiares que são não apreendidos pelas estatísticas públicas. A questão da definição da pessoa de referência na família merece, ao meu juízo, uma atenção particular. As transformações ocorridas nos papéis familiares de gênero ocasionaram a dissociação entre a categoria da pessoa de referência na família e a função de provedor (Oliveira,2004). As estatísticas públicas não dão visibilidade social a este “fato”.
Um primeiro passo para o reconhecimento social desta separação poderia ser o da inclusão de quesitos sobre a percepção dos homens e das mulheres, quanto à categoria de provedor da família, em uma amostra de uma das pesquisas domiciliares do país. Uma outra medida poderia ser a de destacar separadamente e, de forma direta, a contribuição da mulher, que se dedica ao trabalho remunerado extradomiciliar e dos outros membros da unidade familiar no orçamento doméstico. A provisão única masculina não tem mais o mesmo peso que tinha em décadas anteriores. As estatísticas públicas ao não reconhecerem este fato acabam legitimando o papel de subordinação da mulher na família, muito embora as práticas sociais estejam apontando, cada vez mais, para a provisão compartilhada entre os cônjuges. O não reconhecimento das mudanças processadas nos papéis familiares de gênero por parte das estatísticas públicas pode ser observado a partir do Censo Demográfico de 2000 no qual se considerou como pessoa de referência apenas um membro da família que devido aos condicionantes de natureza cultural continuou refletindo à figura masculina.
Cabe, ainda, enumerar alguns temas que não têm, ainda, cobertura por parte das estatísticas públicas e que são relevantes para o conhecimento da condição feminina, com impactos sobre a cidadania das mulheres. A questão do uso do tempo é uma delas. Este tema reveste-se de significado para uma mensuração mais precisa da atividade feminina, e para nortear as políticas sociais de gênero. Outros temas que também se destacam dizem respeito à violência doméstica, saúde da mulher trabalhadora, e participação política e social.
O foco de uma política de informação na área de gênero deve incidir, de modo particular, sobre o lado da oferta das estatísticas públicas. Muitos avanços foram obtidos no que diz respeito às concepções teórico-metodológicas. As mudanças no conceito de trabalho, feitas pela PNAD, levaram a uma significativa melhoria na forma de captação do trabalho da mulher, sobretudo na atividade agrícola. Também pode ser considerado um avanço significativo a introdução de um quesito sobre o trabalho doméstico, que é para ser respondido por todos os membros da família. Este quesito contribuiu para dar visibilidade social ao trabalho doméstico, e a divisão sexual do trabalho na família, questões que necessitam, ainda, de maior conhecimento em termos de grandes números.
Os entraves principais a um melhor conhecimento das relações de gênero, a partir das estatísticas públicas se referem basicamente as fases de construção e de disseminação da informação. A concepção dos planos tabulares continua sendo informada pela noção de neutralidade relativa de gênero. A disseminação das estatísticas públicas segue, também, o mesmo formato. Urge investir em treinamento dos técnicos que estão envolvidos com estas fases para que se possa retirar, em grande medida, o víeis de gênero que está contido nas estatísticas públicas.
Embora dispondo das informações, por que continuar não dando visibilidade social à contribuição da mulher cônjuge para o orçamento familiar? Por que continuar a construir as informações de trabalho sem articulá-las com aspectos da vida privada? Por que continuar a construir informações sobre o comportamento reprodutivo apenas para as mulheres? Assim, o formato atual das estatísticas públicas tem servido para obscurecer as conquistas femininas, reforçando, por outro lado, o modelo de família assentado na ética do provedor.
Portanto, a desconstrução dos processos de gênero nas estatísticas públicas leva ao estabelecimento de uma política de informação que permita identificar os novos papéis assumidos pelos homens e as mulheres no interior da família e na vida social. A superação da neutralidade relativa de gênero demanda o desenvolvimento de uma política de informação que articule, em última instância, as esferas, público e privada, da vida social.
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